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Rejeitar a difamação de religiões leis, painel de especialistas recomenda

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Rejeitar a difamação de religiões leis, painel de especialistas recomenda

Members of the International Religious Liberty Association Board of Experts met last week to draft guidelines for addressing defamation of religions laws. [photo: Megan Brauner/ANN]

Odeio legislação discurso poderia ser aplicada de forma desigual, dizem advogados de liberdade religiosa

September 08, 2009 | Silver Spring, Maryland, United States | Elizabeth Lechleitner/ANN

Dirigindo-se ao âmbito da legislação proposta contra o ódio, membros do Conselho Internacional de Liberdade Religiosa da Associação de Peritos elaborou uma declaração considerando difamação de religiões leis desnecessárias na semana passada durante a 11 ª reunião anual do grupo.

Existentes direito internacional dos direitos humanos é um meio suficiente de proteger os grupos religiosos contra o discurso de ódio que podem resultar em discriminação ou violência, os membros concordaram em setembro 01-03 fala na Adventista do Sétimo Dia sede mundial da igreja e locais em Washington, DC

A declaração vem como organismos internacionais, tais como as Nações Unidas defendem leis específicas para o discurso de ódio, num esforço para antecipar crimes cheios de ódio religioso.

Embora os especialistas concordaram com a motivação por trás de tais leis, disseram execução poderá sair pela culatra, infringindo as liberdades individuais de expressão, que incluem o direito de criticar as crenças e práticas religiosas.

"Embora existam leis que já garantem a liberdade religiosa, se estou ofendido, posso apelar para essa outra lei que substitui o primeiro", disse Robert Seiple, o ex-embaixador dos Estados Unidos para a Liberdade Religiosa Internacional, na hipótese de o dilema moral que ele e outros membros do painel diz a difamação de religiões pode criar leis.

"Boas leis e grandes advogados não garantem o bom comportamento", acrescentou.

A declaração reitera conclusões membros da diretoria fizeram quando encontraram pela primeira vez para discutir a questão então emergente da difamação das religiões no outono passado em Bucareste, Roménia. Sem uma definição universalmente aceite de difamação das religiões, os especialistas temem que as leis que procuram eliminar o discurso do ódio pode ser imposta de forma arbitrária e desigual.

Enquanto os membros do painel, como Rosa Maria Martinez de Codes, professor da Universidad Complutense de Espanha em Madrid, concordou que deve haver uma "margem de respeito" para crenças diferentes, o painel concluiu que o diálogo ea educação, em vez de legislação, pode melhor cultivar tal atitude.

Entre várias sugestões, propõe que a declaração do governo, líderes educacionais e religiosas incentivar "a compreensão, tolerância, respeito e amizade" entre os membros de várias comunidades de fé.

"Temos que elevar o nosso pensamento para além do denominador comum de tolerância básica para a compreensão verdadeira", disse Seiple.

A declaração também pede para os defensores de direitos humanos para "acompanhar de perto" a aplicação da difamação de religiões leis já passado para se proteger contra qualquer "conseqüências contraproducentes."

Membros esperam que, além de especialistas em direitos humanos e as Nações Unidas, a declaração irá atingir os membros da comunidade agência não-governamentais e chefes de Estado.

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