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Tribunal dos EUA permite processo de um adventista por discriminação no local de trabalho

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Tribunal dos EUA permite processo de um adventista por discriminação no local de trabalho

O Tribunal de Apelações da 5ª. Jurisdição decidiu na semana passada em favor de um motorista de ônibus adventista, que foi demitido do por sua observância do sábado, apesar de seus pedidos de mudança no horário de trabalho. O tribunal localiza-se em Nova Orleans (Louisiana, EUA). [foto: Sean Gardner]

April 17, 2013 | Silver Spring, Maryland, United States | Ansel Oliver/ANN

Um motorista de ônibus adventista do estado de Louisiana (EUA), obteve o direito, de um tribunal de apelações, para prosseguir com seu processo por discriminação no emprego por sua observância do sábado.



Na semana passada, Robert Antoine recebeu uma decisão favorável de um painel de três juízes do Tribunal Federal de Apelações da 5ª. Jurisdição de New Orleans contra seu ex-empregador First Student Inc., a maior empresa de ônibus escolar na América do Norte.

Embora Antoine apresentasse aos seus supervisores um pedido para não trabalhar na sexta-feira à noite, o tribunal considerou que a empresa não tinha cumprido com uma providência para mudança de turno. Ele ofereceu a devida notificação de impedimento de trabalhar nas noites de sexta-feria, mas foi demitido por ausência de seu trabalho.

Em novembro de 2011 um tribunal distrital indeferira o processo que Antoine tinha apresentado em janeiro de 2010. A decisão na semana passada pelo tribunal de apelação significa que o processo pode agora avançar.

"Isso mostra como é difícil que uma pessoa pelo menos alcance um julgamento", disse Todd McFarland, consultor legal geral associado na sede central da Igreja Adventista, que defendeu o caso de Antoine em setembro. "Às vezes, metade da batalha é simplesmente chegar ao julgamento”.

Os adventistas observam o sábado do pôr do sol da sexta-feira até o pôr do sol do dia seguinte.

A legislação trabalhista dos Estados Unidos determina que o empregador deve fazer "acomodações razoáveis" para as práticas religiosas de seus empregados, desde que não incorra em nenhuma "grande dificuldade”.

A empresa First Student não respondeu a um pedido de comentário sobre a decisão.

A 5ª. Jurisdição é um dos treze tribunais de apelação dos Estados Unidos e localiza-se em Nova Orleans, tendo jurisdição sobre os estados de Louisiana, Mississippi e Texas.

McFarland disse que, como parte de sua tarefa, a Secretaria de Assessoria Jurídica da Igreja ajuda as pessoas afetadas por casos de discriminação religiosa relacionadas com a observância do sábado e apresenta relatórios ‘amicus curiae’ {amigos de corte} para apoiar pessoas de outras religiões.

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