Uma empresa da Nova Zelândia foi condenada a pagar salários perdidos a um adventista do sétimo dia, demitido por se recusar a trabalhar no sábado.
Mark Meulenbroek foi demitido de seu cargo na empresa Vision Antenna, que instala sistemas de televisão e de áudio na cidade de Invercargill, em setembro de 2012, após recusar-se a trabalhar aos sábados.
O Tribunal de Revisão de Direitos Humanos, que pertence ao Ministério da Justiça da Nova Zelândia, descobriu que Meulenbroek “foi despedido por causa das suas crenças religiosas”, e concedeu-lhe 40 mil dólares neozelandeses (31.025 dólares americanos) por salários perdidos, despesas legais e sofrimento emocional.
A Igreja Adventista na Nova Zelândia teve interesse ativo neste caso e congratulou-se com a decisão do tribunal no mês passado.
Essa descoberta “representa uma vitória para todas as pessoas que procuram viver ativamente a sua fé como um empregado fiel”, disse Damien Rice, presidente da Associação Sul da Nova Zelândia, da denominação. “Isso abre um precedente na Nova Zelândia que irá ajudar a proteger as liberdades de outros trabalhadores no futuro. Ficamos também felizes por Mark, pois esta foi uma demanda legal difícil”.
Meulenbroek tinha trabalhado na Vision Antenna desde 2004 e era considerado um trabalhador “fantástico” pela empresa Invercargill, disse o tribunal.
Em 2011, ele reintegrou-se à Igreja Adventista, que havia deixado com a idade de 16 anos, e pediu a seus empregadores para não agendar-lhe trabalhos aos sábados a fim de que pudesse observar esse preceito bíblico.
Apesar de aceitar este pedido, inicialmente, o diretor de Vision Antenna, Glen Stapley, se recusou a conceder a Meulenbroek folga todos os sábados dizendo que os seus motivos para não trabalhar eram “simplesmente inaceitáveis”. O tribunal, no entanto, discordou, dizendo que “como observadores externos não podemos deixar de notar quanto perversamente a Vision Antenna tratou com o pedido do Sr. Meulenbroek de não trabalhar no sábado”. E acrescentou: “Um trabalhador dedicado, consciente e “fantástico” foi reduzido a uma condição de 'zumbi' [um morto-vivo] pelo fracasso da Vision em respeitar sua crença religiosa”, relatou a estação de televisão local TVNZ.
A Vision Antenna pode recorrer da decisão.
O advogado do governo, Robert Kee, que representou Meulenbroek no caso, disse que a decisão do tribunal iria servir como um alerta a outras empresas de pequeno e médio porte, que podem não estar familiarizadas com a Lei dos Direitos Humanos da Nova Zelândia.