Trans-Europe

Igreja Adventista na Hungria perde status legal, deve reaplicar sob a nova legislação

Legislação era diferente do projeto anterior apresentado à fé, grupos de liberdade religiosa

Silver Spring, Maryland, United States | Bettina Krause/IRLA/ANN

Nos termos da legislação controversa passada, no mês passado , a Igreja Adventista do Sétimo Dia na Hungria é uma das 344 igrejas cristãs e outros grupos religiosos que perderam o seu estatuto legal e deve aplicar-se ao Parlamento húngaro para registro.

Apenas 14 organizações religiosas mantiveram o seu estado anterior, ao abrigo da nova lei, que defende os direitos humanos em todo o mundo criticaram como "draconiana" e "opressivo."

Ocsai Tamás, presidente da Igreja Adventista na Hungria, expressou sua consternação que, apesar das garantias anteriores, os líderes do governo, a igreja deve agora assumir a tarefa considerável de aplicação ao parlamento para a renovação do seu registo.

"Estamos actualmente a rever este assunto com os membros da nossa igreja, juristas, da Divisão Trans-Européia, e da Conferência Geral, e temos a intenção de tomar uma decisão em setembro em relação a melhor maneira de avançar", disse Tamás.

"A Igreja Adventista do Sétimo Dia na Hungria satisfaz todos os critérios para re-registro sob a nova lei", disse ele. "Pedimos as orações de nossos irmãos e irmãs ao redor do mundo como nós o enfrentamos este desafio."

De acordo com Raafat Kamal, diretor de Relações Públicas e Liberdade Religiosa para a Divisão da Igreja Adventista Trans-Europeia, a legislação que foi aprovada pelo Parlamento húngaro durante a madrugada de 11 de julho foi muito diferente da versão mostrada para grupos religiosos durante as consultas maio e junho deste ano.

"O processo de solicitação de registro passou a ser politizado", disse Kamal. "O resultado vai depender do clima político em um determinado momento, e poderia expor minorias religiosas de discriminações desmarcada."

John Graz, diretor do PARL Igreja Adventista a nível mundial, diz a nova lei tem comprometido seriamente pé da Hungria como um país que respeita e protege os direitos humanos básicos.

"Esta lei é incompatível com ambos os valores europeus e com os convênios internacionais que protegem a liberdade religiosa", disse Graz. "Nós respeitosamente desejo legisladores da Hungria de considerar a mensagem desta lei envia para a comunidade internacional, e tomar medidas para proteger suas minorias religiosas."

A legislação, chamada de "Lei sobre o Direito à Liberdade de Consciência e Religião, e em Igrejas, religiões e comunidades religiosas", exige que os grupos religiosos que não são um dos 14 "aprovados" os grupos religiosos se submeter a um processo de solicitação de legal status. A nova lei também limita a definição legal de "atividades religiosas", e impõe uma série de condições rigorosas que devem ser atendidos antes de uma organização é concedido o direito de se referir a si mesma como uma "igreja". A lei entra em vigor em 01 de janeiro de 2012.

A Igreja Adventista neste país da Europa Central tem mais de 100 congregações e cerca de 5.000 membros. Uma vez que o regime comunista na Hungria terminou em 1989, o interesse na religião cresceu com alguns 55 por cento da população agora se identificam como católicos romanos.

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